NUNCA FALE COM A POLÍCIA

Não vai te ajudar

NUNCA FALE COM A POLÍCIA

James Duane - Professor de Direito Criminal da Universidade Regent, Virginia Beach.

Gostaria de iniciar dizendo que agradeço a Deus todos os dias pela 5ª emenda constitucional que nos permite manter-nos calados e não produzir provas contra nós mesmos. Posso dizer com orgulho que nunca vou falar com policiais, nunca vou dar depoimentos, sempre vou usar o meu direito constitucional. Para deixar bem ilustrado vou dividir o meu tempo com um oficial da polícia, para ele dar a sua visão sobre o assunto, correndo o risco de ele me contradizer. Eu era um advogado criminal de defesa quando estava na prática privada, por isso, para não deixar essa apresentação com apenas um lado do argumento, vamos ouvir o oficial em seguida.

A 5ª emenda constiucional diz que "Nenhuma pessoa deverá ser coagida em nenhum caso criminal, a ser testemunha contra si próprio". Essa emenda tem sido criticada nos últimos tempos, ganhou uma reputação negativa, principalmente por causa da imprensa. Vamos ver uma manchete de um jornal recente, e eu já aviso, que essa manchete está comprometida, estou dando a dica antes de lê-la: "Na noite passada, policiais do departamento de Norfolk encontraram 3 vítimas, mortas dentro de um apartamento na área leste da orla; aparentemente, vítimas de acerto de contas de gangues locais. A polícia segue investigando e há a possibilidade remota de ser um homicídio seguido de suicídio. Nenhum suspeito foi identificado mas a polícia está investigando a possibilidade do envolvimento de um oficial aposentado da marinha. Os corpos têm sinais que indicam que o fato ocorreu entre 00 e 02 da manhã." É isso. Esses são os fatos que existem até o momento sobre esse caso.

A pergunta mais óbvia que vocês vão ouvir de clientes é "A polícia está aqui e querem falar comigo. O que devo fazer?" A minha resposta vocês já sabem [não fale nada] mas vamos ver a posição de um especialista no assunto: o juíz Robert Jackson. O promotor dos promotores. Serviu como conselheiro geral da receita federal de 1934 a 1935, conselheiro especial do departamento do tesouro e assistente do procurador geral de 35 a 38, advogado geral da União de 39 a 41 e promotor chefe dos Estados Unidos nos julgamentos de Nuremberg em 1945-46. Um currículo impressionante. Anos depois, quando já era juiz da suprema corte, ele delarou: "Qualquer advogado que tenha algum valor vai dizer aos seus clientes, com clareza, para não dar nenhuma declaração à polícia, de qualquer tipo, sob nenhuma circunstância". Estou aqui para expor as razões improváveis pelas quais ele está certo.

Eu fico impressionado, cada dia mais, com pessoas que deveriam ter um melhor julgamento, artistas, políticos, empresários, que dizem "Eu falo com a polícia, eu tenho experiência com relações públicas". Até advogados de defesa cometem esse erro. Alguns meses atrás houve uma situação aqui na Virgínia, sobre um experiente advogado de defesa que acabou sendo condenado por agressão porque falou com a polícia. Ele tinha sido acusado de agredir uma outra advogada no corredor do fórum onde estavam sozinhos. Ela disse que ele a agarrou pela garganta por causa de uma discussão. Ele negou. No julgamento foi a palavra dele contra a dela, ele disse que nem tinha tocado nela. Mas infelizmente, para ele, quando a polícia o abordou e fez algumas perguntas, ele aceitou "Claro, por que não, eu sou um sofisticado advogado, experiente, acostumado a falar com a polícia". Houve, então, uma conversa que não foi gravada. Quando o caso chegou ao tribunal, não era mais a palavra dele contra a dela e sim contra a dela E do policial, que afirmou que o advogado "Tinha, sim, colocado a mão na garganta dela, mas sem violência, somente em tom de brincadeira". O advogado teve, então, que desmentir o policial e afirmar que nunca tinha dito aquilo, só que agora era a palavra dele contra a palavra de duas outras pessoas. Quem estava dizendo a verdade? Nunca saberemos, mas ele foi considerado culpado.

Aqui está parte do problema: estimativas sobre o tamanho do código de leis penais federais dos Estados Unidos mostram que as leis estão espalhadas em cinquenta volumes de Código de Leis dos Estados Unidos, cerca de 27 mil páginas. Pior ainda, as seções do código estatutário geralmente incorporam, por referência, as disposições e sanções dos regulamentos administrativos promulgados por várias agências reguladoras, cerca de 10 mil documentos. Aqui está um exemplo desses regulamentos administrativos: "É ilegal para qualquer pessoa ... importar, exportar, transportar, vender, receber, adquirir ou comprar qualquer peixe ou vida selvagem ou planta tomada, possuída, transportada ou vendida em violação de qualquer lei, tratado ou regulamento dos EUA ou em violação de qualquer lei ou regulamento tribal indiano ou de qualquer Estado ou de qualquer lei estrangeira". Pessoas foram condenadas por possuir um tipo de peixe que era proibido nas leis de Honduras, não dos Estados Unidos; de Honduras. Pessoas foram condenadas por possuírem lagostas de um determinado tamanho, sem saberem qual era o tamanho mínimo permitido em alguns estados, não importa se a lagosta está viva, não importa se você a matou ou se ela morreu de causas naturais, não importa se você agiu em auto-defesa. Sabiam disso? Quase ninguém sabe que é proibido por lei federal estar em posse de uma lagosta. Aí está o problema. E essa é apenas uma de 10 mil variações. O governo fica bravinho quando pessoas como eu e o juiz Jackson instruímos nossos clientes a não dar depoimentos para a polícia, mas uma das desvantagens dos meus clientes são essas 10 mil regulações que eles não conhecem, ou seja, a polícia tem, de antemão, 10 mil formas de incriminar alguém. Recentemente recebi uma ligação de um ex-aluno me dizendo que a receita federal gostaria de conversar com ele, me perguntou o que deveria fazer. Me disse que estava certo que nunca tinha violado nenhuma regulamentação da receita, que estava em dia. Deus tenha piedade: não há um ser humano nesse país que não tenha violado pelo menos uma vez uma regulação da receita federal! Disse a ele que aceitasse conversar com eles com a condição de imunidade, ou seja, que a conversa não pudesse ser usada contra ele em outras instâncias. Nunca mais ligaram para ele.

Então, por que nunca se deve falar com a polícia? Tenho aqui algumas razões bem objetivas:

1 - Nunca pode te ajudar: contrário ao que pode ser instintivo, uma conversa com a polícia nunca te ajuda. Você nunca vai conseguir convencê-los a não te prender ou te autuar. Já conversei com policiais e foi unânime: nunca ninguém os convenceu do contrário das suas suspeitas numa conversa inicial; já conversei com advogados de defesa - perguntei: "Alguma vez você pensou 'Graças a Deus que o meu cliente teve aquela conversa inicial com os policiais'?" - Todos riram na minha cara. Além disso, nada do que você disser à polícia pode te ajudar num posterior processo - é o que se chama de rumor, boato (hearsay). Qualquer coisa que você disser à polícia pode e será usada contra você mas nunca a seu favor.

2 - Se o suspeito é culpado - e mesmo se for inocente - ele pode admitir culpa sem benefício em troca. Qual é a pressa? Nada do que for dito numa conversa inicial vai acelerar o veredito de inocência. Nas cortes federais, 86% dos suspeitos admitem culpa em algum momento antes do julgamento. O Projeto Inocência (Innocence Project) mostrou que em cerca de 25% de casos de suspeitos QUE FORAM INOCENTADOS PELO DNA, os suspeitos, em algum momento, fizeram declarações que poderiam incriminá-los, ou até SE DECLARARAM CULPADOS! Alguns exemplos: Eddie Joe Lloyd - condenado em 1984 pelo assassinato de uma garota de 16 anos em Detroit, após escrever para a polícia algumas cartas com sugestões de como resolver alguns crimes. Durante várias entrevistas, a polícia deu detalhes importantes do crime ao Sr Lloyd (que tinha uma limitação cognitiva) e mentiram para ele, dizendo que se ele confessasse, poderia ajudá-los a localizar o verdadeiro assassino. Mais tarde ele assinou uma confissão e fez uma declaração gravada. O júri deliberou por menos de uma hora antes de condená-lo, baseado nas confissões. O juiz disse 'Eu o mandaria para a forca, se eu pudesse, mas as leis mudaram por aqui, não temos mais pena de morte'. Após duas décadas na prisão ele foi inocentado pela evidência genética (DNA). Outro exemplo é o de Earl Washington que foi inocentado na Virgínia após ficar preso por dezoito anos, também inocentado pela evidência genética. Washington, que também tinha uma limitação cognitiva (Q.I. de 69), confessou vários crimes em depoimentos à polícia, crimes os quais sabe-se que ele jamais poderia ter cometido.

3 - Mesmo se o suspeito for inocente - mesmo que ele negue culpa, mesmo que ele diga a verdade, ele pode facilmente cair em contradição e mencionar algum pequeno detalhe, ou uma pequena mentira, que vai ser usada contra ele. É a natureza humana: numa situação de estresse, o suspeito pode tentar passar uma imagem de cidadão exemplar, sem defeitos e usar pequenas mentiras para isso. Mesmo sendo inocente e mesmo dizendo SOMENTE A VERDADE (utópico), ele sempre vai fornecer à polícia alguma informação que vai ser usada numa possível condenação. Suponha que o suspeito faça a seguinte declaração à polícia: "Não sei do que vocês estão falando, eu não matei Jones e não sei quem matou. Eu não estava nem perto do local, eu não tenho uma arma, nunca tive uma arma na minha vida. Nem sei usar uma arma. Eu nunca gostei do cara, ninguém gostava, mas eu nunca o mataria, nunca machucaria ninguém." Suponha que 100% do que ele disse é verdade, ouça o que vai ser dito pelo policial no julgamento: "Ele confessou para nós que nunca gostou do cara!" Pronto. Tem motivo, tem oportunidade. Júris engolem essas justificativas com a maior naturalidade. Em Ohio vs Reiner (2001) a própria suprema corte declarou que "Uma das funções básicas da 5ª emenda é proteger pessoas inocentes que possam, porventura, ficar enredados por circunstâncias ambíguas. Respostas verdadeiras de testemunhas inocentes, tanto quanto as de um culpado, podem fornecer ao governo as evidências que incriminam a eles próprios." Em Ullmann vs Estados Unidos (1956) a suprema corte declarou "Muitos americanos, mesmo aqueles que deveriam ter um melhor julgamento, vêem esse privilégio [da 5ª emenda] como um abrigo para malfeitores. Presumem rapidamente que aqueles que invocam a emenda são culpados."

Mas fica pior. Quer ver?

4 - Mesmo que o suspeito seja inocente, mesmo que diga somente a verdade, mesmo que não diga nada que o incrimine (o que é quase impossível -- imagine-se falando com a polícia por horas, com sono, sem comer e desconfortável), ainda há uma grande chance que as suas respostas possam ser usadas para crucificá-lo caso a polícia não se recorde perfeitamente do testemunho dele ou tenha cometido algum equívoco nas anotações.

Para ilustrar melhor tudo o que foi dito, responda (sem olhar): no apartamento perto da orla, quantas vítimas do tiroteio foram encontradas? 1, 2, 3 ou quatro? Quem respondeu três, chegou perto, mas errou mesmo assim. Em nenhum momento na descrição do ocorrido mencionou-se que os mortos foram vítimas de tiros. O problema é o funcionamento da mente humana: preenchemos as falhas nas descrições com detalhes que nos fazem mais sentido (provável violência de gangue -- tiros).

5 - Mesmo que o suspeito seja inocente, mesmo que diga somente a verdade, mesmo que não diga nada que o incrimine e mesmo que o seu testemunho seja filmado, as suas respostas podem ser usadas para crucificá-lo caso a polícia não se recorde perfeitamente das perguntas que fez. Exemplo: um suspeito é chamado para testemunhar e diz "Eu não sei quem matou Jones, não fui eu. Eu nunca toquei em uma arma de fogo na vida, nunca atirei." O policial que ouviu esse testemunho pode alegar que estranhou porque nunca mencionara que Jones morreu por um tiro. O suspeito pode até tentar desmentir mas fica a palavra dele contra a da polícia. Na filmagem não é possível ouvir com clareza as perguntas feitas fora do microfone e, no que se pode ouvir, nenhum policial menciona um tiroteio.

6 - Mesmo que o suspeito seja inocente, mesmo que diga somente a verdade, mesmo que não diga nada que o incrimine, ainda há a possibilidade de um testemunho equivocado de uma terceira pessoa que o incrimine. Exemplo: "Eu não sei quem roubou essa loja. Não fui eu. Eu nem estava nas redondezas naquela noite, estava a 4 horas de distância visitando minha mãe." Por um infortúnio, esse suspeito também não usou o cartão de crédito para abastecer o veículo, pagou tudo em dinheiro. Portanto, só a palavra do suspeito e da mãe dele (que não tem valor nenhum) servem como defesa. Parece não haver nenhuma possibilidade de ele ser incriminado, certo? Errado. Toda vez que você conversar com a polícia, vai se arrepender. Imagine agora no cenário desse roubo que uma mulher, uma ex-colega de colégio, se recorda vagamente de tê-lo visto nas redondezas. Mesmo sem motivo para mentir, essa mulher, apesar do horário, pode afirmar com uma certa segurança que se tratava mesmo do suspeito. Ocorre que: o testemunho dela sozinho não seria capaz de condenar o suspeito, é uma informação vaga, sem credibilidade; porém, como há um detalhe conflitante (ele estava ou não estava nas redondezas da loja?) ela passa a ser a testemunha chave: a [possível] mentira sobre estar nas redondezas ou a 4 horas de distância pode ser considerada uma tentativa de se livrar da culpa de um jeito fácil e óbvio. No mundo real: Martha Stewart foi acusada de fraudes financeiras, a promotoria não tinha um caso sólido contra ela mas ela deslizou em uma ou duas mentiras ao falar com a polícia: condenada a cinco meses de prisão por mentir ; Mary-Ann Jones foi pergutada se já tinha usado esteróides e ela negou. Mais tarde descobriu-se a mentira e ela foi condenada a seis meses (apesar de ter 2 filhos pequenos) - o traficante que vendeu os esteróides a ela pegou somente 4 meses. Michael Dwayne Vick, que se declarou culpado por patrocinar uma rinha de cães na sua casa, teve sua sentença aumentada porque no primeiro encontro com a polícia negou qualquer contravenção. Culpados e inocentes sempre vão se arrepender de conversar com a polícia.

Agora vamos ouvir o outro lado: o oficial de polícia George Bruch vai demonstrar se concorda ou não comigo.

[BRUCH] - Tudo o que ele disse é verdade. Vou discutir algumas idéias, dar alguns exemplos, mas primeiramente eu gostaria de passar-lhes uma informação: como já foi dito, eu entrevistei milhares de pessoas, inclusive enquanto estava na marinha; agradeçam por estar nos EUA porque até na Europa, às vezes, as entrevistas iniciam de forma física: não há muito controle sobre o abuso policial, eles podem fazer o que quiserem, como quiserem, quando quiserem. Não se esqueçam disso.

Já me perguntaram muitas vezes: como eu escapo de uma multa de velocidade? Resposta fácil: não exceda a velocidade permitida. Mas algo que o professor Duane mencionou: quantos de vocês dirigiram hoje? Alguém ultrapassou o limite de velocidade, em algum momento? Aí é que está a questão: as pessoas são inerentemente honestas e essa é ruína delas. A maioria das pessoas só quer contar as suas histórias. Todos podem fazer algo que vai lhes comprometer em algum momento de suas vidas, certo? Eu posso seguir um carro durante o dia inteiro e em algum momento ele vai fazer algo ilegal. Todos, quando parados pela polícia, são, até certo ponto, honestos. A primeira coisa que o policial pergunta: "Você sabe a que velocidade estava?". Se o limite for 60, a tendência é as pessoas dizerem "ah, 65, 68 km/h..." ; porque você acha que dá pra ser "meio honesto", quando na verdade estava a 70. Mesmo assim, você acaba de confessar que estava acima do limite. Portanto é uma confissão válida e que vai te prejudicar. Outra coisa a se considerar: as pessoas são burras. Até advogados de defesa já confessaram para mim que os seus clientes são burros.

Como eu já disse, no meu passado, já entrevistei milhares de pessoas, sem exagero. Já prendi mais de mil suspeitos e cerca de 80% nem chegam à corte, não é preciso, por causa das confissões. Criminosos não tem problema algum em falar com a polícia: eles gostam de contar as suas histórias. É só pensar: você está na delegacia, dentro de uma sala com duas cadeiras e um mesa entre elas; qual a sua maior vontade naquele momento? Sair daquela sala. Faltam 15 minutos para terminar o turno do policial, ele tem pressa para sair da sala? A hora extra do policial no estado da Virgínia é 58 dólares por hora. Ele pode ficar na sala mais 10 horas. Aqueles 600 dólares serão muito bem vindos. O policial não tem motivação para sair, o suspeito tem. O trabalho do policial é estabelecer uma causa provável, desenvolver um caso sólido (um caso excelente seria um caso com uma confissão); levar ao advogado da acusação um caso no qual o esforço dele seja mínimo. Eles adoram casos assim. O trabalho do advogado de defesa é tentar chegar ao suspeito antes da polícia para garantir que eles não falem nada.

Há formas de persuadir aqueles que não querem falar. Imagine-se sendo desafiado para uma luta de boxe. 100 dólares se você ganhar. Só que o seu oponente é um boxeador olímpico. Você vai perder. Quando você é entrevistado por um policial, ele tem anos de experiência (no meu caso, 28 anos). Você vai perder. Por outro lado, eu não quero colocar inocentes na cadeia. Mas tento nunca trazer um inocente para a sala de entrevistas e eu já liberei alguns por serem inocentes.

As entrevistas: como abordamos o entrevistado? Há algumas formas de abordar o entrevistado, há alguns tipos de pessoas com as quais lidamos. A primeira coisa que fazemos é relembrarmos os seus direitos, inclusive o de ficar calado. Não é nada novo, apenas uma aula rápida sobre a constituição. Normalmente eles não ouvem. É assim que eu faço: "Olha, eu tenho que dizer isso, preste atenção: você tem o direito de permanecer calado. Entende isso? O que disser pode ser usado contra você numa corte. Eu não tenho que dizer que VAI SER, apenas que PODE SER. Você tem direito a um advogado e se você não puder pagar, um advogado pode ser apontado para te representar. Você pode parar de falar a qualquer momento, entende isso? Agora, antes de você dizer qualquer coisa: deixe-me dizer o que eu sei. Então eu coloco a história em ordem e será bem próxima do que realmente aconteceu. E eu posso ver isso apenas pela reação do indivíduo: fica inquieto na cadeira, põe a mão no rosto, "Oh meu Deus, vou para cadeia para sempre""... então digo: "Agora que você sabe o que eu sei, ainda quer falar comigo?" Por que eu faço isso? Porque se eu simplesmente perguntar "Você quer falar comigo?" ele vai dizer que não. Dando um tempo para ele pensar, digo "Antes de você conversar comigo, deixe-me lhe explicar a diferença entre uma mentira e uma verdade. Se você mentir para mim e eu, posteriormente contar para o juiz que você mentiu, isso não vai deixá-lo feliz. Mas se eu falar pro juiz que você foi honesto, que assumiu a resposabilidade pelos seu atos, isso vai te ajudar." - e isso é verdade, ajuda mesmo. Daí eu tenho que determinar com que tipo de pessoa estou lidando e há dois tipos básicos: tem o tipo que tem que ser convencido, tenho que falar com ele sobre outras coisas, aos poucos tentar me colocar no lugar dele e tirar as informações. Tive, por exemplo, um caso de assédio sexual no qual convenci o indivíduo após falar sobre os belíssimos atributos da moça em questão: quando ele ouviu isso viramos amigos e ele começou a falar. Foi preso do mesmo jeito. O outro tipo é o cara que gosta de contar a sua história. Tem o exemplo de um jovem, recém-casado, ex-oficial da marinha. Sentou e me contou uma fábula, sobre como achou o equipamento [que roubou e vendeu] abandonado na estrada, cheio de detalhes, etc. Esperei por quinze minutos, ouvi toda a história, bonita mas inacreditável, olhei para ele e perguntei: "Você roubou do seu patrão, não é?!" e ele respondeu "Sim senhor, roubei." Tem ainda um terceiro tipo, o valentão na rua mas que chora que nem um bebê quando está sob custódia, eu me sento na mesa e começo a fazer papelada. Nem falo sobre os direitos, nada, somente sentado quieto e espero começarem a falar. E eles vão falar. As pessoas odeiam o silêncio.

Então, percebam que o jogo é desvantajoso para os suspeitos. Se você falar com a polícia, tudo vai ser anotado, se você for parado na estrada e levar uma multa, repare que o policial fica parado, em pé, na estrada. Isso acontece porque ele está anotando tudo o que você disse. Todas as ligações que eu faço, eu gravo. Na Virgínia isso não é ilegal. Já consegui muitas confissões por telefone. De volta às pessoas: sim, elas são burras. Já houve criminosos que, ao tentarem me impressionar e me demonstrar o quanto são inteligentes, acabaram confessando. Os criminosos são burros, os mais inteligentes estão em escritórios em prédios bacanas, de terno, etc.

Um júri olha para um réu ao lado do advogado de defesa: esse é o primeiro strike [referência de beisebol]; o júri nunca acha que um réu está lá à toa, algo deve ter feito. Um policial ou um oficial qualquer, com terno, depondo contra aquele réu, uma testemunha profissional, impõe respeito; para o júri é o segundo srike. Se essa testemunha profissional ler algum tipo de confissão, feita pelo réu na entrevista - é o terceiro strike e a rodada está encerrada. E eu sei que se trata de "inocente até que se prove culpado" mas para o júri, se você estiver sentado no banco dos réus, você tem que provar a sua inocência. Mais uma coisa que eu faço, com criminosos mais jovens: é uma mentira que somos autorizados a contar - informo ao suspeito que as vítimas do seu crime estão muito abaladas e querem que ele vá preso. Digo que, por experiência própria, uma carta pedindo desculpas, normalmente acalma os nervos das vítimas. Isso é uma mentira porque no sistema judiciário da Virgínia quem está processando não é a vítima e sim o estado, ou seja, não faz nenhuma diferença. Peço para eles escreverem com a própria letra, de forma simples, um pedido de desculpas, assinam, eu assino como testemunha e entrego a carta ao advogado da acusação como uma confissão de próprio punho do suspeito.

Então, em apoio ao professor Duane, tudo o que ele disse é verdade.